Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 41845-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Oberdam Rocha Dias.

Processo nº 91365-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva.

Processo nº 69884-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz A. Delgado e Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 93232-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Nogueira Silva.

Processo nº 04003-13 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 79045-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Denunciado: Sr. Genilson Barbosa da Silva. Denunciante: Sindicato. dos Servidores Públicos Municipais.

Processo nº 00079-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 09420-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Sena de Morais e Sr. Antonio Mário Lima Silva.

Processo nº 07037-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Soares da Silva e Sr. Cledinei Rosseli Bosa.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16661-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 37925-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MASCOTE. Gestor/Responsável: Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva.

Processo nº 86390-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Cícero Gomes de Oliveira.

Processo nº 06339-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO JOSE DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Vilas Boas Rios.

Processo nº 03999-13 - Contas da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Rafael Pinto Cordeiro e Sr. Jorge Luiz Ribeiro Marques.

Processo nº 03990-13 - Contas da Fundação Cultural de ILHÉUS - FUNDACI, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Mauricio dos Santos Corso.

Processo nº 06605-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 03000-12, referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Eliotério da Silva Zedafo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13065-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Rural de Pedra Ferrada e Adjacências, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Vera Lúcia Gonzaga Barbosa.

Processo nº 00648-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Associação dos Amigos da Pastoral da Criança - APCRI, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago. Dirigente/Entidade: Sra. Elza Rodrigues de Souza.

Processo nº 12718-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO à Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus - Casa Nossa Senhora do Libano, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Gualberto Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Lúcia Silva.

Processo nº 05800-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE à Associação Pestalozzi de São Sebastião do Passé, exercício de 2007. Gestora/Responsável: Sra.Tânia Maria Portugal da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Jucinalva Pinto Peruna.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15935-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes - Vereador.

Processo nº 85999-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Denunciado: Sr. Érico Moreira Araújo. Denunciantes: Sr. José Robson Gomes e Sra. Noêmia Moreira dos Santos.

Processo nº 03790-13 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto de SOBRADINHO - EMSAE, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo José Soares da Silva.

Processo nº 05251-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Batista Sião, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Gedeão Silva dos Santos.

Processo nº 05676-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Casa das Crianças Carentes do Estado da Bahia, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.


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