Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07924-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Denunciado: Sr. José Raimundo Laudano Santos. Denunciante: Sra. Neuzeni Santos de Jesus Costa e Outros.

Processo nº 72500-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.

Processo nº 03967-14 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16635-10 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Gestor/Auditado: Sr. Agileu Lima da Silva.

Processo nº 03453-14 - Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de SALVADOR - DESAL, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Jarilson Silva Paim e Sr. Marcílio de Souza Bastos.

Processo nº 03837-14 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Francisco da Silva.

Processo nº 10256-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 79924-13, lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03529-14 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Júnior.

Processo nº 03456-14 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Processo nº 19036-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Relatório de Auditoria nº 16634-10, relativa à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Interessado: Sr. Adilson Almeida do Nascimento.

Processo nº 00156-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Superintendência de Trânsito e Transporte de SALVADOR - TRANSALVADOR, exercício de 2012. Interessados: Sr. Alberto Gordilho Filho e Sr. Renato Jorge Figueiredo de Araújo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01346-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RUY BARBOSA. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Dimacy Santos Pinheiro.

Processo nº 03784-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José da Silva Torres.

Processo nº 07758-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2012. Interessados: Sr. Edson Ferreira de Brito  e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Processo nº 05404-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2011. Interessados: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos; Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro; Sr. Sebastião Alcídes dos Santos e Sr. Ednaldo Miranda Rodrigues Ferreira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 80230-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Theodomiro Mendes Filho.

Processo nº 01329-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação das Entidades Culturais e Ritmos Afros de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Josafá Barbosa dos Santos.

Processo nº 04004-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CURAÇÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jean Marcelo de Amorim Aquino Ramos.

Processo nº 86379-14 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Melkart Carvalho de Almeida.

Processo nº 07963-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 80174-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Interessado: Sr. Wilson Freire Moreira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03066-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestora/Responsável: Sra. Elisângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 09575-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Roberto Pereira de Melo e Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 07178-14 - Contas da Previdência Municipal de VERA CRUZ - IPMVC, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jaciane Assunção Sales.


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