Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38736-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 04407-15 - Contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães - FASI de ITABUNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio Bicalho.

Processo nº 42347-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41317-14, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Interessado: Sr. Valdomiro Guimarães Brito.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11532-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciante: Sra. Maria Aparecida da Silva.

Processo nº 26567-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 03938-15 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Gilberte Lucas.

Processo nº 11086-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79116-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Interessado: Sr. Wilson Freire Moreira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02932-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. José Romualdo Souza Costa. Denunciante: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral.

Processo nº 15784-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto e Sr. José Eliotério Zedafó.

Processo nº 18110-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Residência dos Estudantes Universitários e Secundarista de Brumado - REUSB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Jacson dos Santos Leite.

Processo nº 07632-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12096-14, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 05877-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72525-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15472-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira.

Processo nº 05725-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TREMEDAL. Gestor/Responsável: Sr. Belarmino Ferraz de Oliveira.

Processo nº 07434-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30711-14, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra.Tânia Regina Alves de Matos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 40060-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 07174-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Neusa Maria Campos Nunes.

Processo nº 13578-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49053-13, relativa à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Interessada: Sra. Rosane Madalena Ladeia Prado.

Processo nº 05249-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30791-11, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03185-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Givanildo Barreto de Oliveira. Denunciante: Partido Republicano Brasileiro.

Processo nº 03006-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira. Denunciantes: Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira, Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto, Sr. Giovanni Bonfim da Silva Castro, Sr. Carlos Alberto Nogueira, Sr. Valdenilson Ribeiro Costa, e Sr. Oscarino dos Santos Roris.

Processo nº 17361-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Gestor/Auditado: Sr. André Lisboa Filho.

Processo nº 07605-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso - LDPA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Helano Lopes da Silva.

Processo nº 34223-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07334-14, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

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