Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07000-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Liga Desportiva Rionovense - LDI, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Josevan Roberto de Souza.

Processo nº 07694e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10655e20, lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Interessada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles. Procuradoras: Sra. Mariza Rebouças Tanajura - OAB/BA nº 31741 e Sra. Sílvia Callianne Barreto Andrade - OAB/BA nº 42390.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03725-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08028-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06353e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à MIQUEI - Movimento de Inclusão e Qualificação do Especial Independente, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Ivanete Souza de Jesus Passos.

Processo nº 06441e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12102e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciada: Sra. Vilma Rosa de Oliveira Gomes. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Procuradores: Sr. Renato Lopes - OAB/SP nº 406595-B e Sr. Tiago dos Reis Magoga - OAB/SP nº 283834.      

Processo nº 08630e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14559e20, relativa à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Interessado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Procuradores: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448 e Sr. Nixon Muniz Filho - OAB/BA nº 32046.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12281e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciadas: Sra. Maria Nilza da Mata Santana – Prefeita e Sra. Naiara Suiane Moura Ramos - Pregoeira Oficial. Denunciante: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI.

Processo nº 11983e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Diana Ribeiro dos Santos.

Processo nº 16113e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 04910e20, relativa à Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Interessado: Sr. Olival Andrade Júnior (Prefeito). Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16751e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Antenogenes Luiz Cirne de Almeida. Procurador: Sr. Carlos Augusto Santos Medrado - OAB/BA nº 19545.

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Agenda

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