Pauta

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PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05181e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciantes: Sr. Roberto Santos Amorim e Sr. Madson Supriano dos Santos.

Processo nº 06904e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

Processo nº 00662e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho. Denunciante: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.

Processo nº 03606e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE. Denunciado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08992e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Denunciados: Sr. Renato Brandão de Oliveira (Prefeito) e Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08764e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GUAJERU. Denunciados: Sr. Gilmar Rocha Cangussu (Prefeito) e Sra. Vera Lúcia Teixeira dos Santos (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 12559e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana (Prefeito) e Sr. Sílvio Romero Alves Silva (Presidente da Câmara). Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros (Vereador). Procuradores: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15.060 e Sr. Kauê Victor Batista Sampaio Santos - OAB/BA nº 38.760.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 15815e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Filipe Borella Costacurta.

Processo nº 00560e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciados: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim (Prefeito) e Sra. Marília Rocha das Neves (Secretária de Ação Social). Denunciante: Sr. Herden Cristiano do Amaral Bouças.

Processo nº 06793e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE. Denunciada: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos.

Processo nº 00596e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POÇÕES. Denunciado: Sr. Otto Wagner de Magalhães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17839e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Denunciada: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Sra. Maria Cássia Matos do Nascimento.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09161e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. Relator Original: Cons. Francisco de Souza Andrade Netto. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 11607e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 11215e20, relativa à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral. Denunciantes: Sr. Adilson Júnior de Oliveira Santana e Sr. Ricardo Almeida Ribeiro (Vereadores). Procurador: Sr. Ricardo Paranhos - OAB/BA nº 18934    

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08116e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Denunciado: Sr. Delci Alves Luz.

Processo nº 08024e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Denunciado: Sr. Welligton Sena Vieira.

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