Pauta

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03479e17 - Contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº 05339-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 44119-17, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02693-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Vitor Hugo Morais de Almeida.

Processo nº 27742-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 03477e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03959-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite, Sr. Salvador Lopes Gonçalves e Sr. Roque José Ferreira Soares.

Processo nº 04041-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Sr. Edimário Guilherme de Novais, Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior e Sr. Joselito José dos Santos.

Processo nº 17759-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 37114-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 37356-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Soares da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 79288-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 03397e17 - Contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº 04585-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41427-16, relativa à Câmara Municipal de ITAMBÉ. Interessada: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 37107-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 27025-16 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 27025-16 lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 72382-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 72061-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Josiel de Souza Silva.

Processo nº 54612-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 54723-16, relativa à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Interessado: Sr. Osni Cardoso Araújo.

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