Pauta

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 16130e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Denunciado: Sr. José Renato Curvelo de Araújo. Denunciante: Sra. Diana de Almeida Pachêco dos Santos.

Processo nº 02992e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de UIBAÍ. Denunciada: Sra. Maria Celeste Souza Silva. Denunciante: Sra. Dorisdei Alencar Rocha - Vereadora.

Processo nº 07974e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciado: Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal.

Processo nº 00465-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01324-18, lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Interessados: Sr. Heleno Viriato de Alencar Vilar e Sr. Lenilton Pereira Lopes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07414e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Denunciado: Sr. Armênio Sodré Nunes.

Processo nº 07842e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Denunciado: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Processo nº 12776e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 07764e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FIRMINO ALVES. Denunciado: Sr. Edmilson Freitas Santos.

Processo nº 04568e19 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - VANPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00030-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciado: Sr. Agnaldo Félix dos Santos.

Processo nº 93005-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciados: Sr. Jânio Natal Andrade Borges e o Escritório de Advocacia Safe Carneiro S/C.

Processo nº 00493-19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Auditada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 05149e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos - CAPREMI de ITABELA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº 03853-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00109-18, lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Interessados: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo e Sr. Olisandro Pinto Nogueira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05420e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador. Relator Original: Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 05197e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Parmênio de Sousa Lima.

Processo nº 05159e19 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Afonso Freitas dos Santos.

Processo nº 00295-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 01378-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de APUAREMA à Comunidade Fraternal de Guauanazes, exercício de 2013. Interessada: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 03643e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares – Prefeito e Sr. Ivan Nilson Reis Peixinho - Secretário Educação. Denunciantes: Sr. Valdir Oliveira Fraga, Sr. Júlio Cavalcante de Almeida e Sr. Elino da Silva Oliveira - Vereadores.

Processo nº 04087e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05550e19 - Contas de Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

Processo nº 04861e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 04857e19 - Contas do Consórcio Público do Território de Identidade do Médio Sudoeste - COTEMESB de ITAPETINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos, Prefeito Municipal de IGUAÍ.

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