Pauta

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04015-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Nilton Pereira Ribeiro Braga.

Processo nº 10245-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 93417-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 19332-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2012. Interessada: Sra. Maria Angélica Lopes Carvalho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00939-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Gestora/Responsável: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 04009-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Lindolfo Fagundes de Souza Neto e Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 83916-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Jenilson Batista de Oliveira.

Processo nº 16142-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube das Mães, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Célia Braz da Silva.

Processo nº 03619-14 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Ramon de Souza Garcia e Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Processo nº 08854-13 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Felipe dos Santos Mendes.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02091-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.

Processo nº 01296-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 04040-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Juraci Passos Almeida.

Processo nº 09631-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 62906-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Interessada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 18598-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 62152-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos.

Processo nº 03902-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Franklin Belarmino da Silva.

Processo nº 89933-14 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Batista de Oliveira Souza.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08633-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 09087-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Interessado: Sr. José Lopes dos Anjos.


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