Pauta

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01160-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciados: Sr. Antônio Almir Santana Melo e Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro. Procurador: Sr. Lucas Araújo Costa Santos – OAB/BA nº 58054.

Processo nº 00852-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09888-17, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessados: Sr. Gediel Sepúlvida Pereira e Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09352e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Empresa Construsete Construtora Ltda. Procuradores: Sr. Rogério de Araújo Melo - OAB/BA n° 23805, Sr. Arivaldo Marques do Espírito Santo Júnior - OAB/BA n° 25970, Sra. Thais de Pinho Valente de Oliveira - OAB/BA n° 52964 e Sra. Cristiane Mota de Oliveira Almeida - OAB/BA n° 58967.

Processo nº 90960-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JABORANDI. Denunciado: Sr. José Dias da Silva.

Processo nº 06577e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Valmirar Pereira Morais.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05613e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 13168e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Nelita dos Santos Pinheiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15230e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes. Procuradora: Mariza Rebouças Fernandes Tanajura - OAB/BA nº 31741.

Processo nº 11296e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 16925e18, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior. Procuradora: Sra. Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues - OAB/BA nº 36294.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08148e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciados: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro e Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 08192e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAÍRA. Denunciados: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior e Sr. Roberto Carlos Leite de Ávila. Procurador: Sr. Sávio Mahned Qasem Nenin - OAB nº 22274.

Processo nº 06818-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI ao Clube Esportivo Flamengo, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Washington Lucas Pereira Cardoso.

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Agenda

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