Pauta

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PAUTA PARA A 72ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02039e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46.836.

Processo nº 20528e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciado: Sr. Luiz Gonzaga Amorim Cardoso.

Processo nº 05093e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07995e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 05831e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. Gildair da Silva Almeida. Denunciante: Sr. Maxsuel Dias Gonçalves dos Santos.

Processo nº 07977e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 08284e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Denunciado: Sr. Olival Andrade Júnior. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05394e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz de Lira Leite.

Processo nº 05375e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Uberlândio Meira Barros.

Processo nº 05214e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Juarez Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11798e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à LIMPEC – Limpeza Pública de CAMAÇARI. Denunciados: Sra. Wadna Cheile Melo (Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação) e Sr. Luiz Macedo (Diretor Presidente). Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 09959e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Denunciada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio. Procuradores: Sr. Jayme Vieira – OAB/BA nº 20838, Sra. Amanda Costa – OAB/BA nº 54256, Sra. Lila Alves – OAB/BA nº 40205 e Sra. Carolina Silva – OAB/BA nº 60859.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13217e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Colônia dos Pescadores Z-35 de Mucuri, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sr. Wilson Luiz da Conceição.

Processo nº 13219e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Comunitária Amanhã, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sr. Fernando Luís Costa da Silva.

Processo nº 05403e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Venilson Souza Chaves.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08409e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciado: Sr. João Durval Passos Trabuco. Denunciante: Sr. Helder Lopes Campos.

Processo nº 08404e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Denunciado: Sr. Cristiano Cardoso de Azevêdo. Denunciantes: Sr. Luciano Freitas, Sr. Vinicius Costa, Sr. Valgleber Sacramento, Sr. Célio Evangelista e Sr. Johny Abreu.

Processo nº 02512e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 06051e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

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Agenda

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