Pauta

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PAUTA PARA a 73ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 06917-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. João Alfredo M. Pinto Dantas.


Processo nº 03631-10 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Misael Tavares Neto e Sr. Cláudio Melo de Oliveira.


Processo nº 00086-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00769-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Carlos Alberto Andrade de Oliveira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 03876-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira.


Processo nº 05456-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSE à Associação dos Profissionais de Saúde do Programa da Família, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. José Valdomiro Pena.  Dirigente/Entidade: Sra. Rosa Cândida Cordeiro.


Processo nº 09294-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Paulo Pereira de Alencar.


Processo nº 03665-10 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social de RIACHÃO DO JACUÍPE - FUSAS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Ramiro Ferreira Filho.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 02892-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Denunciada: Sra. Gerusa Dias Laudano. Denunciante: Sr. Antônio Cláudio Fernandes Bastos e Outro.


Processo nº 10202-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Sociedade Filarmônica 13 de Junho, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Amenaide Carvalho Moreira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Madalena Carinhanha Pinheiro.


Processo nº 08234-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00381-10, referente à Denúncia nº 12226-09, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.


Processo nº 11571-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00651-10, referente às contas da Fundação Cidade Mãe de SALVADOR - FCM, exercício de 2009. Interessado: Sr. Sydney Nely Alves de Oliveira.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 06972-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Edson Ferreira de Brito.


Processo nº 03736-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. Cássio Luis da Silva Biscarde.


Processo nº 05006-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Laurentino Romão da Silva.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 05185-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Pereira da Silva Neto.


Processo nº 80380-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.


Processo nº 03329-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CANDEIAS à Fundação da Solidariedade, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Melo de Andrade.


Processo nº 75213-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Adonai Melodia, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Amilton N. Carvalho.


Processo nº 02535-10 - Contas da Empresa de Transportes Urbanos de SALVADOR - TRANSUR, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Saback Santos.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 10756-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.


Processo nº 08436-06 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Silva Luz Sobrinho.


Processo nº 15980-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Roberto Souza Batista.


Processo nº 00248-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS - Casa da Criança Daniel Rebouças, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Estelina Santos.


Processo nº 02534-10 - Contas da Companhia Municipal de Abastecimento de SALVADOR - COMASA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Saback Santos.

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