Pauta

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PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 90032-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Gestor/Responsável: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciantes: Sr. Ângelo dos Santos Araújo, Sr. Edson Souza Carvalho e Sra. Santina da Conceição Silva.

Processo nº 00109e16 - Contas da Fundação Pública de Saúde - FSVC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edilberto Araújo Amorim.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 37354-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestora/Responsável: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 03762-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Processo nº 01316-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Gestor/Responsável: Sr. Clóvis dos Santos Penine.

Processo nº 79563-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Processo nº 03450e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Rodrigues Carinhanha Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03474e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Alberto de Oliveira e Sr. Joaneydo Alves dos Anjos.

Processo nº 03463e17 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jerri Ferreira Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03489e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. João Caíres Dias e Sr. José Bonfim Oliveira Cordeiro.

Processo nº 03453e17 - Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Henrique Gonçalves Trindade.

Processo nº 03403e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Dávio Paes de Castro.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 01950-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Denunciante: Sr. Gustavo de Queiroz Moysés.

Processo nº 12398-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Denunciantes: Sr. Marcos Vieira Marques e Sr. José Gonçalves Filho.

Processo nº 07274e17 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Lourival Mendes dos Santos.

Processo nº 03465e17 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - OUROPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02717-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto. Denunciante: Sr. José Alves da Paixão.

Processo nº 47660-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

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