Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08134e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Denunciado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 03187e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Denunciado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 08034e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de LAJEDO DO TABOCAL, ITIRUÇÚ e MARACÁS. Denunciados: Sra. Mariane Isabel Moreira Fagundes, Sra. Lorenna Moura Di Gregório e Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

Processo nº 04560e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 15500e18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02970e18, lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Herzem Gusmão Pereira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10458e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciado: Sr. José Freitas de Santana Júnior. Denunciante: Sra. Giovanna Almeida Armentano.

Processo nº 07873e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

Processo nº 05195e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Virgínio Figueiredo de Oliveira.

Processo nº 00422-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86420-17, lavrado na Câmara Municipal de JACOBINA. Interessado: Sr. Milton Oliveira de Sena.

Processo nº 03568e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2017. Interessado: Sr. João Machado Ribeiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14080e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciado: Sr. José Edmilson de Souza Silva.

Processo nº 04865e19 - Contas do Consórcio Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Francisqueto, Prefeito Municipal de ITABELA.

Processo nº 05200e19 - Contas do Instituto de Previdência Social - IPREVIB de IBICOARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

Processo nº 04584e19 - Contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07964e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de URUÇUCA, AURELINO LEAL, ILHÉUS e ITABUNA. Denunciados: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (Uruçuca), Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia (Aurelino Leal), Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa (Ilhéus) e Sr. Fernando Gomes Oliveira (Itabuna).

Processo nº 16248e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Marlon Ferreira Cerqueira Santos.

Processo nº 06393e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Goven.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18039e18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Denunciado: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade. Denunciantes: Sra. Maria da Conceição da Silva Rocha e Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Souza - Vereadores.

Processo nº 00446-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51128-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 00530-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07967-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇÚ. Interessado: Sr. Juvenal Vanderley Neto.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07932e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciantes: Sr. Caryl Ribeiro de Oliveira, Sra. Weima Fraga de Oliveira e Sr. Deteval Brandão Bastos - Vereadores.

Processo nº 03451e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciados: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior e Sr. Carlos de Jesus Vieira. Denunciante: Sr. Leandro Orrico de Cerqueira.

Processo nº 07774e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IPECAETÁ. Denunciado: Sr. José Carlos Silva Santana.

Processo nº 14391-00 - Contas da Empresa de Produtos Alimentícios Ltda - EPAXX de XIQUE-XIQUE, exercício de 1999. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Neto de Souza.

Processo nº 10941e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02082e18, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno