Pauta

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PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09352e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Empresa Construsete Construtora Ltda. Procuradores: Sr. Rogério de Araújo Melo - OAB/BA n° 23805, Sr. Arivaldo Marques do Espírito Santo Júnior - OAB/BA n° 25970, Sra. Thais de Pinho Valente de Oliveira - OAB/BA n° 52964, Sra. Cristiane Mota de Oliveira Almeida - OAB/BA n° 58967, Sr. Marcelo Duarte Oliveira - OAB/SP nº 137222 e Sr. Leonardo Conte Azevedo de Souza - OAB/SP nº 439985.

Processo nº 08735e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 07121e18 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Auditado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 19056e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciado: Sr. João Wilson Santos Novais.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08193e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA. Denunciados: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza e Sr. Vanderlei Fulco Caldas. Procuradora: Sra. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº 15776.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06969e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos. Denunciantes: Sr. Fábio Bispo Lima Vasconcelos e Sr. Fernando Silva Santos.

Processo nº 08798e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10810e18, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. José Adriano da Silva. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00444-17 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 01465-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 01466-17 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 01466-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01160-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciados: Sr. Antônio Almir Santana Melo e Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro. Procurador: Sr. Lucas Araújo Costa Santos – OAB/BA nº 58054.

Processo nº 05815e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04690e21, relativa à Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Denunciado: Sr. Kley Carneiro Lima. Denunciante: Banco Bradesco S/A.

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Agenda

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Últimas Decisões do Pleno