Pauta

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PAUTA PARA A 73ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18830e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais. Denunciante: Sr. Moacy Souza Silva. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 04461e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JACARACI. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 17476e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Auditado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10245e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Ribeiro Portela. Denunciante: Sr. Eduardo Coimbra Portela.

Processo nº 00290e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Sr. Fábio Rios Mota e Sr. Flávio França Daltro. Denunciante: Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11895e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia.

Processo nº 05867e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Katiana Pinto de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12103e20 - Medida Cautelar para retificação do Pleno referente à CINSRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO DE GUANAMBI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08096e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciado: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 02091e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Auditado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Procuradores: Sr. Itamar Lobo da Silva – OAB/BA nº 19.698, Sra. Samara Lobo da Silva – OAB/BA nº 22.712, Sr. André Dias Ferraz – OAB/BA nº 17903, Sra. Flávia Fernandes Cirqueira – OAB/BA nº 23531 e Sr. Gervásio Nunes de Almeida Júnior – OAB/BA nº 43416.

Processo nº 12061e20 - Agravo referente ao Recurso Ordinário nº 09784e20, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício 2018. Gestor: Sr. Welligton Sena Vieira. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11.334.

 

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07879e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Oziel Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06164e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 05176e19 - Pedido de Revisão referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2018. Interessados: Sr. José Luiz Brandão Neto e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

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