Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11880-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. Sebastião Figueiredo Abreu.

Processo nº 76429-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Luiz Ramos Santos. Denunciante: Sr. Gilvan Menezes dos Santos.

Processo nº 03087-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09142-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Interessado: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 07452e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WANDERLEY, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Conceição dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01065e18 - Contas do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia - CISMOB de BARREIRAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 04245e18 - Contas da Superintendência de Fomento ao Turismo Esporte e Eventos - EVENTUR de VERA CRUZ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Henrique do Amaral.

Processo nº 07610e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPARICA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68655-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Césare Rodrigues Mariano.

Processo nº 01573-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestores/Responsáveis: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira, Sr. Gilberto Pereira Abade e Sr. Jânio Natal Andrade Borges.

Processo nº 07318e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adeil Figueredo Pedreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14569-13 – Consulta formulada pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB. Interessada: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus. Relator Original: Cons. Plínio Carneiro Filho. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03224-18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2011, processo de origem nº 09045-12. Interessado: Sr. Agenor Birschner Rozano Silva Sá.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10085-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense - LDL, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro dos Reis Almeida.

Processo nº 03103-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02189-17, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e Armando Yokoshiro Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06815-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Tiago Miranda Venâncio Maia. Terceiro Interessado: Escritório Ramos e Barata Advogados Associados. Denunciante:  Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Processo nº 08930-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciantes: Sr. Raimundo Sérgio da Cruz, Sr. José Antônio do Nascimento, Sr. José Jorge da Silva, Sr. Railton Pereira de Souza e Sr. Manoel Messias Vieira de Souza, Sr. José Maurício Batista Rocha e Sr. Antônio Cosme Dias dos Santos.

Processo nº 03452e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

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