Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10461e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Osvaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 07897e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto.

Processo nº 05208e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Josimar Silva Chaves.

Processo nº 03115-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 54629-17, relativa à Prefeitura Municipal de VALENTE. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

Processo nº 07541e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03567-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CANDEIAS ao Instituto Irani Castro, exercício de 2010. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia. Dirigente/Entidade: Sr. Fabian Martins.

Processo nº 05201e19 - Contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. André Ângelo Borges Oliveira e Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº 05186e19 - Contas da Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA de JUAZEIRO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio dos Santos Vargas Filho.

Processo nº 05193e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CASEMQ de QUIXABEIRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edilson da Silva Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00528-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUAJERU. Denunciados: Sr. Jorge Ubiraja Marques de Souza e Sr. Neuton Souza Viana.

Processo nº 03234e19 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 03671-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10085-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense - LDL, exercício de 2011. Interessado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05861e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciado: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Denunciantes: Sr. Roberto Vieira Botelho e a Empresa ITMS do Brasil Telemedicina.

Processo nº 05167e19 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Mauricio Santos Costa e Sr. Nelson Henrique de Carvalho.

Processo nº 05157e19 - Contas da Fundação de Atenção à Saúde - FASI de ITABUNA, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. José Heitor Rocha Dourado, Sra. Karla Rocha de Macêdo, Sra. Márcia Rodrigues Santos Rabelo de Andrade e Sra. Nelsivane Sousa Oliveira Cordier.

Processo nº 05155e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Processo nº 04471e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE de POÇÕES, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Araújo Mascarenhas.

Processo nº 08990e18 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 05148e19 - Contas da Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social - CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09566e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciados: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto e a Empresa Dl Consultoria Tributária Ltda. Denunciante: Sr. Nelson Antônio da Silva Filho, representante da Empresa T & D Business Pública e Privada Ltda.

Processo nº 03793e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestor/Auditado: Sr. Pedro Antônio Borges da Silva.

Processo nº 05179e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cláudia Gonçalves da Cruz.

Processo nº 04454e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Magno Ferreira de Souza.

Processo nº 04570e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Delcione Oliveira Figueiredo.

Processo nº 04856e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Baixo Sul - CSBAIXOSUL de VALENÇA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso, Prefeito Municipal de GANDU.

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