Pauta

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PAUTA PARA a 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 45360-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Denunciado: Sr. Moaci Nunes de Queiroz. Denunciante: Sr. Glauber Magalhães Marques.


Processo nº 80396-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.


Processo nº 08814-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Fundação Antônio Carlos Magalhães, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Andrade Mendonça.  Dirigente/Entidade: Sra. Rita de Cássia Ribas Andrade.


Processo nº 02536-10 - Contas da Companhia Municipal de Habitação de SALVADOR - COHAB, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Saback Santos.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 09443-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Hermano de Albuquerque Baumert e Sr. Silvio José Santos.


Processo nº 30580-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentetim de Almeida Pena.


Processo nº 30625-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 80376-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Damasceno da Silva.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 06896-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco José de França.


Processo nº 04694-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00114-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2008. Interessados: Sr. Aladim Barreto da Silva e Sr. Aleksander Farias de Souza.


Processo nº 15159-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00264-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2008. Interessado: Sr. Augusto Pontes de Carvalho.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 02505-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Cláudio Marcio Santos Queiroz. Denunciante: Sra. Ana Maria (Construtora Celi Ltda).


Processo nº 05333-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Renato Afonso Ribeiro de Carvalho.


Processo nº 03638-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de UNA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Bispo dos Santos.  Dirigente/Entidade: Sra. Diane Brito Rusciolelli.


Processo nº 75211-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga - Lar Laura Carvalho, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho.  Dirigente/Entidade: Sra. Heliana Maria Lima Costa.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 46992-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Heliton Alves Cardoso. Denunciantes: Sra. Sandra Lima e Sr. Nilton Antonio Lindolfo Lima.


Processo nº 80433-03 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. José Wilson Dantas de Brito. Denunciante: Sr. José Silvio Leone de Sousa.


Processo nº 30676-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 31076-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Mário Nogueira dos Santos.


Processo nº 00090-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Santa Isabel das Senhoras de Caridade de Ilhéus, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Vadérico Luiz Dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Raymunda Marinho Malagutti.


Processo nº 04380-10 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo José Soares da Silva.


Processo nº 10753-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00547-10, referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A. - EMASA de ITABUNA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Isaias Mendes Lima Filho.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 80379-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Barbosa da Silva.


Processo nº 00709-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo ao Menor Abandonado de Ilhéus/Canaã - Camaic, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Perpétua Paraíso da Fonseca.


Processo nº 00710-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Escola Sonho Meu, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Cristina Gomes Tavares.


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