Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03344-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Alves de Queiroz.

Processo nº 02029-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelito dos Santos.

Processo nº 07682-14 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CXPREV de UMBURANAS, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Processo nº 34666-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 12938-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 10132-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 00675-14, lavrado na Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA. Interessado: Sr. Valdomiro Carvalho de Andrade.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38668-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 09526-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestores/Responsáveis: Sr. Aliomar da Rocha Soares e Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 10364-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51949-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93397-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 03558-14 - Contas da Companhia de Transporte de SALVADOR - CTS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Khoury Hedaye.

Processo nº 09889-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72805-13, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 31106-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 03895-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Sylvio Farias Vianna e Sr. Elmar Mendes Teixeira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 63393-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Marques Alves da Silva. Denunciante: Sr. Antônio Josué Ribeiro Silva,  e Outros.

Processo nº 05092-14 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Campos Pereira.

Processo nº 04125-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CASEMQ de QUIXABEIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenivaldo Rodrigues dos Reis.

Processo nº 14819-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69960-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.


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