Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01789-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento e Sr. Alberto José Nunes de Sá.

Processo nº 06963-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13038-15, relativa à Prefeitura Municipal de URANDI. Interessada: Sra. Idalina Gonçalves Magalhães.

Processo nº 07724-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 07067-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Associação Apícola de Mucuri - APICOM, exercício de 2012. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 65790-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 00035e16 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre Deles Pereira Medeiros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72815-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 09345-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rielson Santos Lima.

Processo nº 73010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 01562-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Roquildes Vilas Boas Almeida, Sra. Maria Verusa Costa Matos e Sr. José Oliveira Souza.

Processo nº 17845-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08215-15. Interessada: Sra. Joelma Nunes dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 00096e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Ciro de Castro Almeida e Sr. Fredson da Costa Silva.

Processo nº 11988-13 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03959-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribe.

Processo nº 72694-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 00052e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edino Brás Pimentel Boa Morte.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02190-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto. Denunciante: Sra. Rosemary do Carmo Araújo.

Processo nº 17995-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de POTIRAGUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Santos de Oliveira.

Processo nº 17997-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Souza Ribeiro.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno