Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 54620-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 11481-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Liga Juazeirense de Futsal, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Marcelo José Passos de Souza.

Processo nº 03447e17 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 03408e17 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Joneci Conceição Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03914-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestores/Responsáveis: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho e Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 03473e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Luiz Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07561-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Sra. Márcia Munique Andrade de Oliveira - Promotora de Justiça.

Processo nº 03417e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Caio de Castro Souza e Sr. Euler da Cunha Fonseca.

Processo nº 03412e17 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Wagne Melkart Carvalho de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 02719-15 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ. Gestores/Responsáveis: Sr. Lindolfo Fagundes de Souza Neto e Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 03491e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Franciélio Gomes Coelho e Sr. Fredson da Costa Silva.

Processo nº 03497e17 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Kaio Vinicius Moraes Leal e Sr.Tiago Brandão Correia.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00982-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos. Denunciantes: Sra. Clara Sena Grapiúna Medeiros, Sr. Marinildo dos Santos Pereira e Sr. Narlison Borges de Sales.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37112-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 33603-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

Processo nº 40507-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORDEIROS. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Aparecido da Silva.

 

 

 

 

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