Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13246e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Denunciante: Sr. João Marcos Araújo Cavalcante - Vereador.

Processo nº 00916e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CRISÓPOLIS. Denunciado: Sr. José Gilney da Silva Severo.

Processo nº 13099e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08219e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares, Empresa Nutricash Serviços Ltda e Auto Posto Ceará EIRELLI. Denunciante: Sr. Elino da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Allan Lima Oliveira - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 08977e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Denunciante: Sr. Josemário da Silva Lopes. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07773e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14536e19, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira (Prefeito) e a Empresa Pedro de Araújo Teles Júnior - ME (CNPJ nº 00654029/0001-97). Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz – OAB/BA nº 22435.

Processo nº 03347e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

Processo nº 09125e21 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 15755e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBICARAÍ à Liga Ibicariense de Futebol, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Jácome Brandão Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06441e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LENÇOIS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13561e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 04760e20, relativa à Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Interessado: Sr. Francisco da Cruz. Procuradores: Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353, Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21.434.

Processo nº 16315e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05356e20, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno