Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 19370e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Máxima do Brasil Gestão e Consultoria EIRELI.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10957e20 - Recurso Ordinário ao Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração, referente às contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ascir Leite Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12203e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Denunciado: Sr. Silvan Baleeiro de Sousa. Denunciante: Sr. Carlito José Pereira (Vereador).

Processo nº 14292e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luíz Silva Passos. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA nº 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz – OAB/BA nº 53.498.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 03096e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Denunciado: Sr. Humberto Carvalho Cortês (Prefeito e Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08090e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Denunciados: Sr. André Luiz Andrade (Prefeito) e Sr. Cleidson Alves da Cruz (Presidente da Comissão de Licitação). Denunciante: Sisalservice Construções e Transportes EIRELI.

Processo nº 01169e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciante: Sr. Herbert Carneiro de Santana (Vereador).

Processo nº 07659e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Denunciada: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01918e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Denunciado: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

Processo nº 10555e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Denunciado: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

Processo nº 08044e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro – OAB/BA nº 11334

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16537e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim. Denunciante: Inove Consultoria Atuarial Ltda.

Processo nº 09146e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Elino da Silva Oliveira (Vereadores). Procuradores: Sr. Alan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30.276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira – OAB/BA nº 47.459.

Processo nº 18041e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciado: Sr. João Dantas de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPPRIME.

Processo nº 06327e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Armando Yokoshiro Filho.

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Agenda

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