Pauta

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PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 08520-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Gestor/Denunciado: Sr. Agnelo Almeida Barreto Neto. Denunciante: Sr. Gilvan Machado.


Processo nº 45876-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Denunciado: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Denunciante: Sr. Júlio César de Teixeira Ladeia.


Processo nº 01623-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Joel de Souza Neiva.


Processo nº 08693-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 03986-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Roma de Jesus.


Processo nº 04113-09 - Contas da Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Couto Dias Santos.


Processo nº 09935/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00621-09, referente à Denúncia nº 09921-06, relativa à Prefeitura Municipal de POJUCA. Interessado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 08370-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Joel de Souza Neiva. Denunciante: Sr. Adailton Campos Sobral.


Processo nº 08919-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Miranda da Silva Júnior.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 09966-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00623-09, referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE - CAIXACAP, exercício de 2008. Interessada: Sra. Rosânia Silva Santos Moreira.


Processo nº 10092-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00624-09, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Lúcio Alfredo Machado.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 16202-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Alves dos Santos. Denunciante: Sr. Ubiramar Bispo de Souza.


Processo nº 03038-09 - Contas da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM de SALVADOR, exercício de 2008. Gestoras/Responsáveis: Sra. Maria Helena Souza da Silva e Sra. Mônica Márcia Kalile Passos.


Processo nº 04916-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Fundação Centro de Apoio Social de Camaçari, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Azenete Maria Freitas da Paz.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 14137-01 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Jadiel Almeida Mascarenhas. Denunciante: Sr. Carlos Tanajura.


Processo nº 10639-06 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira.


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