Pauta

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02339e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Processo nº 03188-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 48615-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 03368-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01240-18, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessados: Sr. Claudevane Moreira Leite e Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 03391-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10447-17, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00535-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Araújo Matos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 00478-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Gestores/Responsáveis: Sr. Alex Ronan Viana Mota, Sr. Elísio Pereira de Souza e Sr. Ednon Martins Rodrigues.

Processo nº 04297e18 - Contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Janete Aparecida Araújo e Silva.

Processo nº 04130e18 - Contas do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR de SAPEAÇU, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14569-13 – Consulta formulada pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB. Interessada: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus. Relator Original: Cons. Plínio Carneiro Filho. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 86111-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Oliveira Filho. Denunciante: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 14117-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obra a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Terezinha da Rocha.

Processo nº 04152e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 06880-14 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Ubirajá Marques de Souza.

Processo nº 02825-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 40956-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Interessado: Sr. Paulo Silva Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04237e18 - Contas do Fundo de Previdência Social - IPREVIB de IBICOARA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

Processo nº 04214e18 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Jerri Ferreira Costa e Sr. Vitor Bruno Pina de Morais.

Processo nº 04228e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar de Souza Costa.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 33717-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciantes: Sr. Luiz Antônio do Nascimento Oliveira, Sra. Vera Lúcia Santos Alves, Sra. Viviane Peixoto de Santana e Sr. Geovanildo Machado Cintra.

Processo nº 07355-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: Sra. Lilian Araújo Argolo.

Processo nº 04160e18 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joel Lima Meira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01098-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Herzem Gusmão Bastos. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista - SINSERV.

Processo nº 72136-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 01084-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestores/Responsáveis: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa e Sr. Humberto Soares Leite.

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