Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07744e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAFARNAUM. Denunciado: Sr. Anderson Gomes Novais.

Processo nº 04573e19 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

Processo nº 05204e19 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Lima Ferreira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 03760e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 04588e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Max Túlio de Oliveira Ferreira e Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 12162e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07938e18, lavrado nas Prefeituras Municipais de VÁRZEA DA ROÇA, GAVIÃO, CAPELA DO ALTO ALEGRE e CAPIM GROSSO. Interessados: Sr. Lourivaldo Souza Filho, Sr. Raul Soares Moura Júnior, Sr. Claudinei Xavier Novato, e Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05173e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº 04567e19 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 05181e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Rosemary Santos da Paixão.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07048e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Sr. Werlisson Oliveira Silva - Vereador.

Processo nº 07950e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE. Denunciado: Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 07882e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Denunciada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37637-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA. Denunciado: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº 08070e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 09484e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz.

Processo nº 08018e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Denunciado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11503e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO. Denunciado: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº 00082-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciados: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana Lopes.

Processo nº 08118e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 00038-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Denunciados: Sr. Carlos Amilton Oliveira Santos, Sr. Genivaldo Pereira dos Santos e Sra. Sandra Maisa Balduino Cardoso Marcelino.

Processo nº 04558e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aldo Rodrigues Setúbal.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno