Pauta

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PAUTA PARA a 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 09449-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestores/Responsáveis: Sr. Amilton Fernandes Vieira e Sr. Eduardo de Oliveira Pontes.


Processo nº 09450-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Humberto Solon Sarmento Franco e Sr. Antonio Oliveira Sampaio..


Processo nº 75378-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Gestor/Responsável: Sr. Pacífico de Almeida Luz.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 30252-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.


Processo nº 80561-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles Loureiro.


Processo nº 09288-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Lourival Gomes de Queiroz e Sr. José Lopes dos Anjos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 09876-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Hélio de Menezes.


Processo nº 30531-10 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI - ISSM. Gestor/Responsável: Sr. Natanael Fernandes de Almeida.


Processo nº 09193-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à 1ª Igreja Batista de Maracás, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos.  Dirigente/Entidade: Sr. Felício Pinheiro da Silva.


Processo nº 75214-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA à Sociedade Filarmônica 12 de Dezembro, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. 


Processo nº 10693-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00551-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 05928-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Interessado: Sr. Casimiro Castro Laranjeira.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 45245-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Décio Cruz. Denunciante: Sr. Nilton Antonio dos Santos e Outros.


Processo nº 00089-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Liga Ilheuense de Futebol, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Dário Bonfim Santos.


Processo nº 00095-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Educandário Dona Cordolina Loup Reis, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Edna Maria Costa Suzart.


Processo nº 00251-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Humanização e Ação Social - CEHAS, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Inês da Costa de Jesus.


Processo nº 01903-10 - Contas da Superintendência de Seguradora Urbana e Prevenção a Violência de SALVADOR - SUSPREV, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. José Alberto Passos Guanais Mineiro, Sr. Lourisvaldo Rocha Dias e Sr. Cassivandro da Costa Santos.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 10093-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.


Processo nº 75466-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Omar de Souza Barbosa.


Processo nº 01185-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente Cultural, Desportiva e Educacional dos Altos Bela Vista e Mambape, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Débora Oliveira de Souza Silva.


Processo nº 15943-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00269-09, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Desportiva de Bonfim, exercício de 2005. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 13358-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Jarbas Barbosa Barros.


Processo nº 47870-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. João Carlos Costa Rabelo.


Processo nº 03697-10 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização de SIMÕES FILHO - COURB, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.


Processo nº 03797-10 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Vilma Emilia Gomes Barbosa Lage.


Processo nº 11696-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00630-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65737-09, lavrado na Câmara Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. Manoel Negino Cruz.


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