Pauta

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 80187-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Roberval Mendes e Silva.

Processo nº 87029-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPEC de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Liebert da Silva Marques.

Processo nº 03772-14 - Contas da Caixa de Previdência Municipal - CXPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Gefesson Ferreira Lima e Sr. Humberto Laranjeira.

Processo nº 10603-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Jorge Abdon Fair.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 47950-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado. Denunciante: Sr. Humildes Borges da Silveira.

Processo nº 04010-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gercino Ribeiro Cardoso.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03889-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos - CAPREMI de ITABELA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Sonia Maria Ferreira Lima.

Processo nº 03946-14 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Falconeri Carneiro, Sra. Ednéia Rios Lima  e Sra. Daniela de Souza Xavier Carneiro.

Processo nº 10365-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO. Interessados: Sr. Rivaldo de Souza Pereira Junior e Sr. César Amando Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 87424-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Denunciado: Sr. Dion Avelino da Silva. Denunciante: Sr. Paulo Oliveira Nunes.

Processo nº 61897-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouça Maciel.

Processo nº 17318-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Bloco Afro Cultural Nelson Mandela, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Raimundo da Paixão.

Processo nº 04006-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ruberval Conceição de Souza.

Processo nº 08349-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 48609-13, relativa à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Interessado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06741-14 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

Processo nº 00076-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.


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