Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00016e16 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Claudécio Taroba Soares de Jesus e Sr. José Humberto Simões Leite.

Processo nº 07039-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01568-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Interessados: Sr. Antônio Dessa Cardozo e Sr. José Carlos de Lacerda.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03410-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho e Sra. Dourineide de Souza Conceição.

Processo nº 72111-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Josiel de Souza Silva.

Processo nº 79457-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 05458-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Núcleo de Integração Social de Profissionalização da Juventude de Santo Antônio de Jesus, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sra. Benedita de Almeida Camurugi.

Processo nº 10912-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58378-13, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 17440-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27371-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13615-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Arival Marques Viana. Denunciante: Sr. Nairoldo de Almeida Santos.

Processo nº 62088-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciantes: Sr. Jorge Andrade dos Santos, Sra. Ana Paula Correa Cabral e Sr. Gerinaldo Conceição da Cruz.

Processo nº 72337-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestores/Responsáveis: Sra. Mayra Pires Brito e Sr. Alfredo Gonthier de Almeida. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00021e16 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Processo nº 05342-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15318-14, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 00590-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MILAGRES. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 72854-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 00014e16 - Contas da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM de SALVADOR, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Monica Márcia Kalile Passos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03426-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 07171-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11855-11, relativa à Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas; Sr. Rômulo Augusto Almeida Federico; Sr. Ivan Jorge Alves Durão; Sra. Lezineide Andrade das Chagas Santos e Sr. Domingos Barbosa Neto.

Processo nº 06820-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93478-15, relativa à Prefeitura Municipal de BELMONTE. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno