Pauta

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 60423-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciante: Sr. Pascoal Martins de Souza.

Processo nº 03482e17 - Contas do Fundo de Previdência - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo Lomes do Nascimento Filho e Sra. Joice Bispo da Cruz Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40517-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº 03404e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

Processo nº 04102-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04773-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 02373e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 37241-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos. Denunciante: Sr. Rosivaldo Rosa Caló.

Processo nº 14585-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestores/Responsáveis: Sr. Eduardo José de Macêdo e Sr. Eliton Lafite. Denunciante: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Processo nº 03492e17 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03407e17 - Contas do Sítio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Acácia Gomes Pinho.

Processo nº 03441e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr(a). Delcione Oliveira Figueiredo e Sr. José Raimundo da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 30017-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciante: Sr. Antônio Marcos Gonçalves.

Processo nº 03436e17 - Contas da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CSTT de JUAZEIRO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Fábio de Assis Santos e Sr. Vilmar José Ferreira Filho.

Processo nº 41678-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 43325-15, lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 51232-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 54619-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 79210-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 05287-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72003-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

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