Pauta

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04774e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Denunciados: Sr. Djalma Abreu dos Anjos e a Empresa Zarc Construtora e Transportes EIRELLI. Denunciante: Sr. Josenar Matos Vieira. Procurador: Sr. Jurandy Alcântara de Fiqueiredo Filho - OAB/BA nº 8135.

Processo nº 06463e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luíz Jacome Brandão Neto.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12647-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio de Contas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Antônio dos Reis.

Processo nº 05279e19 - Contas da Câmara Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Genivaldo Ferreira Lima.

Processo nº 04522e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10978e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Herden Cristiano do Amaral Boucas.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07390e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07881e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciado: Sr. George Passos de Santana.

Processo nº 07633e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos André de Brito Coelho.

Processo nº 06626e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Sílvio dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09911e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 13674e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Timóteo Alves Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Ferreira Sales.

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Agenda

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