Pauta

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PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04874e19 - Contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Flávio Augusto Baioco e Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 04963e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2018. Interessada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18187e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis. Denunciante: Sr. João Isidório Martins dos Santos Neto. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA nº 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz – OAB/BA nº 53.498.

Processo nº 05601e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.

Processo nº 15755e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBICARAÍ à Liga Ibicariense de Futebol, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Jácome Brandão Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Audilei Fonseca Calazans.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16366e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciados: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos e Sr. Ramon dos Santos. Denunciantes: Sr. Adriano Pereira Silva, Sr. Jaime Gonsalves Aguiar, Sr. Miguel Correia Silva e Sra. Nair Leite Ribeiro.

Processo nº 18400e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. João Luiz de Oliveira Lima.

Processo nº 09159e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 17265e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15043e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Denunciado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Processo nº 07652e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANQUE NOVO. Denunciado: Sr. Vanderlei Marques Cardoso.

Processo nº 19277e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04338e18, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16.378.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18418e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos. Denunciantes: Sr. Luiz Tiago da Cruz e Sr. Josevan Alves dos Reis.

Processo nº 00447e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Denunciado: Sr. Érico Cardoso de Azevêdo (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Thiago Souza da Fonseca – OAB/BA nº 56.822.

Processo nº 02840e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Denunciada: Sra. Guilma Rita de Cássia Gottschall da Silva Soares (Prefeita). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03347e18 - Contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16.378.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03352e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciado: Sr. Reginaldo Martins Prado.

Processo nº 07898e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Valfrides Martins Mendes.

 

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