Pauta

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 30019-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Raimundo Conceição França.

Processo nº 00916-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Gestores/Responsáveis: Sr. José Edmundo Seixa Dócio e Sr. Leandro Luis Ramos Santos.

Processo nº 04163e18 - Contas da Fundação de Atenção à Saúde - FASI de ITABUNA, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. José Leopoldo dos Anjos, Sr. José Orleans do Nascimento e Sra. Márcia Rodrigues Santos Rabelo de Andrade.

Processo nº 09503e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06878e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Herzem Gusmão Pereira. Denunciante:  Medicar Assistência Domiciliar Ltda.

Processo nº 00197-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira e Sr. Quirino Hermógenes dos Santos.

Processo nº 47537-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARAMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Martins Brito.

Processo nº 51224-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para a Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 04236e18 - Contas da Fundação Hospitalar de Teolândia - FHT de TEOLÂNDIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Reis.

Processo nº 03370-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01231-18, lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Interessados: Sr. José Carlos Gomes Nascimento e Sr. Joseval Alves Braga.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72168-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 08032-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 47643-17, lavrado na Prefeitura Municipal de PARAMIRIM. Interessado: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04154-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Hagge Costa. Denunciante: Viação Itapenga Ltda.

Processo nº 40788-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITUAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Anísio Braz de Oliveira.

Processo nº 04187e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 04358e18 - Contas do Instituto de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Lima Ferreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 58743-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CENTRAL. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Monteiro da Silva. Terceiro Interessado: Simas e Menezes Advogados Associados. Denunciantes: Sr. Edinei Dias de Luna, Sr. Roberto Pires de Lima, Sr. Bruno Mira Marques e Sra. Dimaria Alves de Miranda.

Processo nº 04238e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORIBE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Sabino de Oliveira.

Processo nº 04231e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

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