Pauta

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 01138-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 04563e19 - Contas da Fundação Cosme de Farias - FCF de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Silva Prates.

Processo nº 05198e19 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Cézar da Costa Castro.

Processo nº 09252e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16207e18, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17152-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira. Interessado: Empresa Almeida Souza Serviços Ltda.

Processo nº 00521-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 86607-13, lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Interessada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 00368-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 82693-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Interessado: Sr. Anilton Bastos Pereira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06541e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. Luzinar Gomes Medeiros - Presidente do PSD de Mundo Novo.

Processo nº 02931e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Esmeraldo Pereira da Silva.

Processo nº 05952e19 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar de Souza Costa e Sr. Vitor Bruno Pina de Morais.

Processo nº 05190e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Durval Pereira Filho.

Processo nº 04468e19 - Contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina - CDSTD de UMBURANAS, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. João Hebert Araújo da Silva - Prefeito Municipal de Várzea Nova e Sr. Luciano Antônio Pinheiro - Prefeito Municipal de Jacobina.

Processo nº 00213-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14318-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Presidente José Sarney, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12276e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 05351e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

Processo nº 06813e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 10183e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

Processo nº 04587e19 - Contas da Fundação Hospitalar de Teolândia - FHT de TEOLÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Reis.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 01204-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciados: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana.

Processo nº 07916e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Denunciado: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

Processo nº 07944e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VERA CRUZ. Denunciado: Sr. Hildegardo de Carvalho Câmara Neto.

Processo nº 04578e19 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 11209e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07907e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 51479-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

Processo nº 05160e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Florentino Braga Neto.

Processo nº 04589e19 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

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