Pauta

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PAUTA PARA a 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 08032-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Fanfarra Estudantil de Camaçari, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sr. Elias Rocha de Assis.


Processo nº 13214-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Grupo de Mães Nossa Senhora do Amparo - GRUMASENAM, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza.  Dirigente/Entidade: Sra. Eliana Maria Oliveira Rocha.


Processo nº 09159-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 15709-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Denunciado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Denunciante: Sr. Geraldo José dos Reis Souza.


Processo nº 09191-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela.  Dirigente/Entidade: Sra. Cristiane Santos Souza.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 30676-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


Processo nº 48264-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.


Processo nº 00073-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação das Mulheres Ilheenses - ASMI, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho.  Dirigente/Entidade: Sra. Ana Margarida Assunção Amado.


Processo nº 03907-10 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Cyro Pereira de Mattos.


Processo nº 07065-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00264-10, referente à Denúncia nº 80777-09, relativa à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Interessado: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.


Processo nº 12540/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01439-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 04811-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Interessado: Sr. Antonio Rodrigues Gomes.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 10745-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MASCOTE. Gestor/Responsável: Sr. Washington Luiz da Silva Santana.


Processo nº 00708-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Apoio aos Menores Carentes do Bairro Teotônio Vilela, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Jisonia Calaznas Santos.


Processo nº 06746-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de CALDEIRÃO GRANDE - CAPEC, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Araújo Soares.


Processo nº 15753-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00345-09, referente às contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Maria José Passos Mascarenhas Pereira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 10241-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Gestor/Responsável: Sr. Ascir Leite Santos.


Processo nº 75465-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. José Adroaldo Silva de Almeida.


Processo nº 08815-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Andrade Mendonça.  Dirigente/Entidade: Sr. Domingos de Souza Santos.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 03856-10 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte de SALVADOR - TRANSALVADOR, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Ernani Orrico Neto e Sr. Matheus Lima Moura.


Processo nº 11826-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00702-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 06645-10, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessados: Sr. Raimundo P. Rocha, Sr. Florisvaldo E. Figueiredo e Sr. José C. Ferreira.


Processo nº 11824-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00698-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à Associação dos Amigos da Pastoral da Criança - APACRIL exercício de 2005. Interessado: Sr. Dilson Batista Santiago.


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