Pauta

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PAUTA PARA a 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01635-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Processo nº 01697-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IBICARAÍ, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Dias.

Processo nº 06970-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00370-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à BEMFAM - Sociedade Civil Bem Estar Família Brasil, exercício de 2006. Interessado: Sr. Milton José Fonseca Borges.

Processo nº 10450-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00775-11, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2010. Interessada: Sra. Viviane Santos de Oliveira.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 04119-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira Lessa.

Processo nº 03863-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. José da Silva Torres.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05047-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBICUI. Gestor/Denunciado: Sr. Cláudio Antonio Kalil Dourado. Denunciantes: Sr. Eliezer de Cardoso Filho e Sr. Josuel de Jesus Feitosa.

Processo nº 09713-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00685-11, referente à Denúncia nº 13902-10, relativa à Câmara Municipal de MURITIBA. Interessada: Sra. Sued  Maria Moreira Tosta.

Processo nº 09843-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00757-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 65540-10, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04459-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DIAS D’ ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Andréa Xavier Cajado.

Processo nº 06007-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio José do Prado.

Processo nº 93370-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 03524-11 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes de FEIRA DE SANTANA - SMT, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Vanderval Meneses Ramos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 30673-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 03627-11 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa de FEIRA DE SANTANA - FETC, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cezar Pereira Orrico.

Processo nº 13964-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00991-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 02737-09, lavrado na PRODASAL - Companhia de Processamento de Dados de SALVADOR. Interessados: Srs. Marcio Gordilho Duarte Guimarães e Napoleão Batista Lemos Filho.

Processo nº 13965-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00990-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 00291-09, lavrado na PRODASAL - Companhia de Processamento de Dados de SALVADOR. Interessados: Srs. Marcio Gordilho Duarte Guimarães e Reub Celestino.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 80172-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 01535-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 04012-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

Processo nº 09776-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00690-11, referente à Denúncia nº 06192-10, relativa à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. Ricardo de Tadeu Ladeia.


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