Pauta

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14753-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Julival de Souza Neiva.

Processo nº 31279-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Gestora/Responsável: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04179-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Frederico Cavalcante de Andrade.

Processo nº 02206-14 - Contas da Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Nilson Valois Coutinho Neto e Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho.

Processo nº 03132-14 - Contas da Companhia Municipal de Urbanização - COURB de SIMÕES FILHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Neri Passos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 30901-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 09424-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Herbert Maia e Sr. João Alves dos Santos.

Processo nº 02657-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MAIRI à Fundação Reverendo Otacílio Alcântara - FROA, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Cedraz Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Arlete Santos Silva.

Processo nº 03761-14 - Contas da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT de JUAZEIRO, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis Sr. Rubem Pereira Arouca Filho e Sr. Jairo José Carvalho da Fonseca.

Processo nº 03982-14 - Contas da Fundação Hospitalar de TEOLÂNDIA - FHT, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Sandro Alves Nascimento.

Processo nº 14819-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69960-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02812-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CENTRAL. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 01291-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense Minhas Crianças de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável:  Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade:  Sra. Nerivalda Gonçalves da Silva.

Processo nº 04883-14 - Contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARSEPI de ITABUNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Giorlando Lima da Silva.

Processo nº 03375-11 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. José Oliveira Santos e Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 10177-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 05236-03, relativa à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sr. José Ubaldino Alves Pinto Júnior e Sr. Uldorico Alves Pinto.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16497-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 03897-14 - Contas do Sitio de Integração da Criança e Adolescente - FMARIMBETA de ITABUNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Teles da Silva Júnior.

Processo nº 03815-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edson Alves Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04099-14 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Roberto José da Silva.

Processo nº 03825-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Rodrigues Carinhanha Neto.

Processo nº 06550-13 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Alves Rodrigues.

Processo nº 79596-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 79851-13, lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.


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