Pauta

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10174-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva. Denunciante: Sr. Neilton Laurentino da Silva - Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Cruz -AACSCA.

Processo nº 00578-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 00043e16 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 05145-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16169-14, lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Interessados: Sr. Everaldo Joel de Araújo e Sr. Jorge José de Andrade.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 40077-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Jorge Rodrigues Neto.

Processo nº 13338-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTANA à Liga Desportiva de Santana, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Neves de Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. José Paulo Flores Neves.

Processo nº 05178-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15734-15, relativa à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Interessado: Sr. Humberto Célio Guimarães.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01767-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestores/Responsáveis: Sra. Carmen Gandarela Guedes; Sr. Dailton Raimundo de Jesus Filho; Sra. Erenita de Brito Oliveira e Sr. Jeferson Andrade Batista.

Processo nº 00047e16 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Cordélia de Souza Santiago.

Processo nº 04512-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32044-14, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72864-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 09241-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestora/Auditada: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 00013e16 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPASERVIS de SAPEAÇU, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Joneci Conceição Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01053-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevêdo Leal.

Processo nº 00095e16 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAIXACAP de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Iraesto Moreira da Silva.

Processo nº 07187-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01776-16, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessados: Sr. Silvio José Santana Santos, Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos e Sr. Rubem dos Santos Lameira Filho.

Processo nº 10724-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAÚ, exercício de 2012, processo de origem nº 18114-13. Interessado: Sr. Antônio Silva Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07841-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15994-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. Manoel Vieira de Santana.

Processo nº 97013-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16871-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Interessados: Sr. Romualdo Rodrigues Setubal; Sr. Joaquim Geral Mendes; Sr. Antônio Augusto Aragão Júnior.

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