Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 79287-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio de Brito Rocha.

Processo nº 03461e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edson Alves Santos.

Processo nº 06933-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2013, processo de origem nº 03896-14. Interessados: Sra. Cecília Petrina de Carvalho e Sr. Osni Cardoso de Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 96545-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro.

Processo nº 03491e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Franciélio Gomes Coelho e Sr. Fredson da Costa Silva.

Processo nº 03405e17 - Contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº 05280-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72347-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03521e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

Processo nº 08490e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04132-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Maria Verusia Costa Matos. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 27742-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e Sr. Alexandre Tocchetto Pauperio.

Processo nº 03456e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CARINHANHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gonçalo Moreira Farias.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09493-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CIPÓ. Gestores/Responsáveis: Sr. Gabriel José de Santana, Sr. Jailton Ferreira de Macedo e Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 86132-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03510e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno