Pauta

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PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09337e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08484e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 11658e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Denunciado: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07659e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Denunciados: Sra. Jandira Soares Silva Xavier e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Procurador: Sr. Arlindo Vieira de Souza - OAB/BA nº 26361.

Processo nº 07879e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciados: Sr. Oziel Alves de Oliveira, Sr. Crisóstomo Borges Neto e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Procurador: Tiago Assis Silva - OAB/BA nº 27027.

Processo nº 07584e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10585e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Denunciado: Sr. Demóstenes de Sousa Barreto Filho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08216e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Denunciante: Sr. Sandro Moreira Gonçalves. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 08427e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02614e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11106e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciante: Sr. Ramon Filipe Colombi - Representante da Mineração São Vicente Ltda. Procuradores: Sr. Glauco Alves Menezes - OAB/BA nº 16050 e Sr. Gustavo Vieira Alves - OAB/BA nº 29208.

Processo nº 15522e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. Procuradores: Sr. Fábio Soares Pereira - OAB/BA nº 46722 e Sr. Breno Leite Viana - OAB/BA nº 61149.

Processo nº 07885e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07742e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciados: Sr. Abel Alves Araújo e Sr. Edimário Paim de Cerqueira. Denunciante: Sra. Alaíde Joana dos Reis.

Processo nº 00312e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 12146e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Denunciado: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11895e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia.

Processo nº 04874e19 - Contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Flávio Augusto Baioco e Sr. José Robério Batista de Oliveira.

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Agenda

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