Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03289-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08833-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 03390-18 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 00190-18 lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇÚ. Interessado: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 03224-18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2011, processo de origem nº 09045-12. Interessado: Sr. Agenor Birschner Rozano Silva Sá.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08102-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 05983-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciantes: Sr. Marcelo Antônio Nogueira Costa, Sr. Ricardo Azevêdo Longa, Sr. José Pereira Roque e Sr. Marciel Costa Souza.

Processo nº 03292-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03984-17, relativa à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessado: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06815-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Tiago Miranda Venâncio Maia. Terceiro Interessado: Escritório Ramos e Barata Advogados Associados. Denunciante: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Processo nº 04249e18 - Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC de ITABUNA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Daniel Garcia Moreno de Souza Leão.

Processo nº 07474e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt. Relator Original: Cons. Paolo Marconi. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03223-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Denunciante: Sr. Florisval Araújo da Silva.

Processo nº 27098-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 04182e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Nunes de Lima.

Processo nº 04212e18 - Contas do Instituto de Previdência Social - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Tâmara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

Processo nº 04206e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Rosemary Santos da Paixão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 51386-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 89514-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 04147e18 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul - CDSTLS de IBICARAÍ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04190e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - VANPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

Processo nº 33546-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00036-18, lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 03461-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01789-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. José Nilton Azevêdo Leal.

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