Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01360-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciados: Sr. Domingos Marques dos Santos e Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 07164-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Liga de Futebol de Itamarajú, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. José Orlando Santana da Cruz.

Processo nº 03671-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10085-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense - LDL, exercício de 2011. Interessado: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03853e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciada: Sra. Eulina da Silva de Amorim. Denunciante: Sr. Cláudio José Oliveira Leão.

Processo nº 04575e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Processo nº 04593e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAPETINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Dutra Santos.

Processo nº 04576e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Rodrigues de Santana.

Processo nº 02110-18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2014, processo de origem nº 08188-15. Interessado: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08517e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos.

Processo nº 04039e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 05182e19 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mauricio Santana de Carvalho.

Processo nº 05163e19 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Santos Sousa.

Processo nº 04583e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar de Souza Costa e Sr. Vitor Bruno Pina de Moraes.

Processo nº 01192-00 - Contas da Empresa de Produtos Alimentícios Ltda - EPAXX de XIQUE-XIQUE, exercício de 1998. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Neto de Souza.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08041e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 07928e18 - Termo de Ocorrência lavrado nas Prefeituras Municipais de TEOLÂNDIA e WENCESLAU GUIMARÃES. Denunciados: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira (Teolândia) e Sr. Carlos Alberto Liotério dos Santos (Wenceslau Guimarães).

Processo nº 04586e19 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

Processo nº 10942e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06548e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Interessado: Sr. Olival Andrade Júnior.

Processo nº 03352e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03448e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Empresa Rócio Saúde Ltda.

Processo nº 07926e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciado: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

Processo nº 05636-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Centro Comunitário Cristo Reis, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Carmen Gandarela Guedes. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Carvalho Souza Pacheco.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 85505-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Denunciada: Sra. Noélia Souza Oliveira.

Processo nº 04658-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia de São Miguel, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

Processo nº 04582e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo Magalhães Carneiro.

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