Pauta

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PAUTA PARA a 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 16315-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. José Souza Batista.


Processo nº 09187-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação Pequenos Floricultores de Maracás, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela.  Dirigente/Entidade: Sra. Eurides Gomes dos Santos.


Processo nº 09196-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação dos Trabalhadores Rurais do Boqueirão, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela.  Dirigente/Entidade: Sra. Geir Nunes dos Santos.


Processo nº 16998/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01102-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 65932-06, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 05458-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Carlos Paim Cardoso. Denunciante: Sr. Valter Martins Reis.


Processo nº 05580-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Araoldo B. de Andrade.


Processo nº 92600-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Processo nº 04126-09 - Contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - IPS, exercício de 2008. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Ribeiro Soares e Sr. Ricarte da Silva Passos.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 80426-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. João Borges Pinto.


Processo nº 01183-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à União Católica Ilheense Promocional, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valderico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Estelina Santos.


Processo nº 06694-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00028-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2007. Interessado: Sr. Jeová Barbosa Gonçalves.


Processo nº 14083-07 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00868-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 14083-07 lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Interessado: Sr. Agnelo Almeida Barreto Neto.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 92552-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho.


Processo nº 92809-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestores/Responsáveis: Srs. José Robério Batista de Oliveira e Vasco da Costa Queiroz.


Processo nº 00194-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00818-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2008. Interessados: Sr. Jeová Barbosa Gonçalves e Sr. Eguimar Ribeiro da Silva.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 30235-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.


Processo nº 80392-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.


Processo nº 30674-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto da Silva.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 08339-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciante: Sr. José Andrade Mendonça.


Processo nº 00402-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Grupo de Capoeira Filhos dos Orixás, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Rita Dias de Oliveira.


Processo nº 04773-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Hebe Maria de Brito Costa Pinto.


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