Pauta

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PAUTA PARA a 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 03958-11 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de CALDEIRÃO GRANDE - CAPEC, exercício de 2010. Gestoras/Responsáveis: Sra. Osvaldina Santana dos Reis e Maria das Graças Araújo Soares.

Processo nº 04115-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de COCOS, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Queiroz Bandeira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00155-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Beneficente ao Ancião de Irecê, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sra. Albaniza Leite de Abreu.

Processo nº 00078-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Fundação Cultural Professor Mota, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sr. Ático Frota Vilas-Boas da Mota.

Processo nº 04157-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Almiro das Neves Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09404-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestor/Denunciado: Sr. José Muniz Barbosa. Denunciante: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 30900-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Erenita de Brito Oliveira.

Processo nº 30598-10 - Termo de Ocorrência lavrado na SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Publicas de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Viana Valladares.

Processo nº 04013-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Marciano Rocha Ribeiro Filho.

Processo nº 09765-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00407-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 01356-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.

Processo nº 09591-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00656-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Grupo Comunitário Beneficente Viver Melhor, exercício de 2004. Interessado: Sr. Helder Almeida Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCON

Processo nº 30198-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 30675-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 04001-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Junior.

Processo nº 03484-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Srs. Marcos José Dias de Moraes e Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07879-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciante: Sr. José de Andrade Mendonça.

Processo nº 46652-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 01559-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestores/Responsável: Srs. Paulo César Silva Ferreira e Itamar da Silva Rios.

Processo nº 03859-11 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira de Almeida.

Processo nº 09657-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00715-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 00948-11, lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Interessado: Sr. Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06129-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. José Ângelo Carvalho.

Processo nº 09956-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Roberto Oliveira Maia da Silva.  Dirigente/Entidade: Sra. Malvina Francisca Borges Rego.

Processo nº 10202-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00750-11, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de ITABERABA - CXPREV, exercício de 2010. Interessados: Srs. Carlos Augusto Guimarães de Freitas e José Cláudio Esteves de Cerqueira.


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