Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03899-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 04037-14 - Contas do Fundo de Previdência - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Joice Bispo da Cruz Lima.

Processo nº 08714-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 65403-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessada: Sra. Iracy Andrade de Araújo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02656-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Alberto Silva Santos. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 51983-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Eliud Souza de Castro.

Processo nº 80200-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 18072-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Denunciada: Sra. Luciene Tavares Cardoso. Denunciante: Sr. Manoel Fernando Santos Silva.

Processo nº 03062-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 02140-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Pedra de Jacó, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Lucinete de Souza Conceição.

Processo nº 03457-14 - Contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sra. Selma Gomes de Sousa e Sr. Eude Lima Santana.

Processo nº 10374-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 00868-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Paulo César Brandão Argôlo.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 61721-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 03528-14 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Lopes Fernandes.

Processo nº 10365-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 13534-13, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Clegivaldo Carvalho Santa Rosa.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09893-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Casa da Passagem Belém, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Xinauara da Costa Parente.

Processo nº 18322-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação Comunitária da Região Sambaíba, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Renato Souza dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro de Jesus Almeida.

Processo nº 04466-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI à Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Domingos Francisco Forte de Oliveira.

Processo nº 01961-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS à Associação dos Artesãos de São Gonçalo dos Campos, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade:  Sra. Elisabete Barbosa do Nascimento.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05853-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Tinoco Melo de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Floricéia Carvalho das Neves.

Processo nº 05798-13 - Contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Edísio Cerqueira Alves.

Processo nº 06441-13 - Contas da Câmara Municipal de JITAÚNA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Adinael Macedo de Oliveira.


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