Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10064-14 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

Processo nº 00060e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robenilson de Miranda Reis.

Processo nº 06758-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2013, processo de origem nº 15991-15. Interessado: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16665-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciantes: Sr. Cristiano Pereira Rodrigues e Sr. João Carlos de Almeida.

Processo nº 01183-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2014, processo de origem nº 08796-15. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 00690-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2014, processo de origem nº 08543-15. Interessada: Sra. Gean Ângela Rocha.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07118-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Andréia Xavier Cajado Sampaio. Denunciante: Ministério Público.

Processo nº 09484-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.

Processo nº 04588-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15655-14, lavrado na Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR. Interessado: Sr. Mauro Machado Ricardo Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17868-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Denunciante: Sr. Evandro César Teodoro Santos.

Processo nº 18004-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Denunciante: Sr. Evandro César Teodoro dos Santos.

Processo nº 30950-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30902-14, lavrado na Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA. Interessados: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 04749-16 – Pedido de Reconsideração referente à aposentadoria, processo TCM nº 01457-16, do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI. Interessada: Sra. Dejanete dos Santos Sacramento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 82543-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 06954-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02360-16, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Interessado: Sr. Fábio Moura Caíres.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00578-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 16003-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Tavares Cardoso.

Processo nº 03659-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 45465-15, relativa à Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Interessado: Sr. Marcos Valério.

Processo nº 05443-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15489-14, lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. Walter Almeida Rosário.

Processo nº 17440-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27371-13, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

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