Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02514-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

Processo nº 02513-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Andrade Sandes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02593-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 14863-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Barbosa da Silva.

Processo nº 04051-15 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco França Cunegundes.

Processo nº 09732-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10001-02, relativa à Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Interessados: Sr. Carlos Durval Passos da Silva e Sr. Amarildo José Bonfim Pereira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06785-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGI. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos. Denunciante: Sr. Saulo Islam Santos Soledade .

Processo nº 04944-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Marcio Araponga Paiva. Denunciante: Allbrax Consultoria e Soluções em Informática Ltda.

Processo nº 16671-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Gomes Filho.

Processo nº 79974-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

Processo nº 16767-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03013-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 07830-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2012. Interessado: Sr. Adilson Silva Kalid.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05650-15 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 07061-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Joventino Rodrigues Malheiros Neto.

Processo nº 11493-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73109-13, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10213-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Aliomar da Rocha Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro Honorato Primo.

Processo nº 04152-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Leivis Laan Bueno Leão Dias.

Processo nº 05884-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05805-14, relativa à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira.

Processo nº 11187-12 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04107-12, lavrado na Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Interessado: Sr. Antônio Alexandre dos Santos.

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