Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 02003-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sra. Juliane Vieira Correia Lima.

Processo nº 04646-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação de Deficientes de Simões Filho, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto da Silva Reis.

Processo nº 03467e17 - Contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Anderson César Baqueiro da Silva e Sr. Victor Carlos Sampaio Vergasta.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30008-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 37127-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAU BRASIL. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Jorge Silva Góes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11092-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Neres Costa dos Santos. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina Lima Nóbrega Rocha.

Processo nº 09593-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edimário Guilherme de Novais e Sr. Landualdo Barro Freitas Júnior.

Processo nº 61578-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 03484e17 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Silva Lopes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72328-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 38541-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Edson Arante Santos Mendes.

Processo nº 00951-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Beneficente Elohim, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Raimundo Dias de Lima.

Processo nº 03438e17 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

Processo nº 07860-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03617-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI ao Sport Clube Camacariense, exercício de 2011. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetanos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03504e17 - Contas do Consórcio Intermunicipal de Infra Estrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 04585-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 41427-16, relativa à Câmara Municipal de ITAMBÉ. Interessada: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03818-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 44141-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 03409e17 - Contas da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres - SPM de SALVADOR, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Mônica Márcia Kalile Passos.

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