Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03538e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Denunciado: Sr. Milton Silva Cirqueira. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06420e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. João Dantas de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10050e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05752e18, relativa à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Interessado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 15178e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 12146e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Interessado: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13054e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Denunciados: Sr. Marco Aurelio Wanderley Cruz Costa (Prefeito) e Sra. Ana Rita Oliveira Costa (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13054e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Denunciados: Sr. Marco Aurelio Wanderley Cruz Costa (Prefeito) e Sra. Ana Rita Oliveira Costa (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 15523e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal da Chapada Diamantina. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPPRIME.

Processo nº 13099e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 76340-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05254e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 01141-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 14550e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10566e19, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro - OAB/BA nº 11334.

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