Pauta

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PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08991e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Denunciados: Sra. Mariane Mercuri de Santana Almeida Oliveira (Prefeita) e Sr. Joaquim Argolo de Jesus Filho (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09680e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Thiago Martins Dantas, Gestor da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06224e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Junior e a Empresa R&R Construção Civil Ltda - ME. Denunciante: Sr. Hebert Carneiro de Santana (Vereador). Procuradores: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezenda - OAB/BA nº 16907 e Sra. Fernanda Cristina Meira Lobo Bonfim de Araújo - OAB/BA nº 28555.

Processo nº 07836e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Denunciado: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04878e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciado: Sr. José Souza Alves. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 09543e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciado: Sr. José Souza Alves. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA n° 46836.

Processo nº 11658e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 21513e19, lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Interessado: Sr. Juscelino Souza dos Santos. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 12172e20 - Agravo referente à Prestação de Contas nº 04915e19, relativa à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício 2018. Gestor: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro – OAB/BA nº 11.334.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03201e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Denunciado: Sr. João Fernando Alves Costa - Prefeito. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Halisson Silva de Brito - OAB/BA nº 29460.

Processo nº 08099e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAATIBA. Denunciada: Sra. Maria Tânia Ribeiro Sousa. Procurador: Sr. Vanderlei Ribeiro de Sousa – OAB/BA n° 47322.

Processo nº 05025e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Raul Soares Moura Júnior.

Processo nº 05130e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. David de Souza Cavalcanti.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11253e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Denunciada: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho. Denunciante: Sr. Uildson Henrique Nascimento.

Processo nº 09427e20 – Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14469e18, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Associação Comercial e Industrial de Madre de Deus, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

Processo nº 09453e20 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 15461e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Associação Beneficente Tomás da Cantuária, exercício de 2017. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04998e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16857e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Denunciado: Sr. Wekislei Silva Teixeira.

Processo nº 17008e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IAÇU. Denunciados: Sr. Adelson Souza de Oliveira e Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira. Procuradores: Sr. Walter Ubiraney dos Santos - OAB/BA n° 9.388, Sr. Ivan Cláudio de Almeida - OAB/BA n° 15.754, Sra. Roberta Santos de Oliveira – OAB/BA nº 37.069 e Sra. Ivanir dos Santos – OAB/BA nº 38.933.

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